Metal Open Air: um guia para você saber quais são os seus direitos e que ações pode tomar judicialmente



Por Junior Frascá


O festival que tinha tudo para ser um marco na história do heavy metal nacional realmente conseguiu atingir este objetivo: irá ficar marcado para sempre como um dos maiores fiascos do metal brasileiro em todos os tempos.


Desde o começo da divulgação de notícias sobre o Metal Open Air, com o anúncio de grandes bandas, nacionais e internacionais, que fariam parte do cast do festival, a expectativa por parte do público headbanger - carente de eventos deste porte em nossas terras - foi enorme, tendo em vista ainda toda a publicidade envolvendo o evento, que prometia uma estrutura fantástica, do nível de festivais internacionais (até se cogitou que o pessoal do Wacken Open Air faria parte da empreitada, mas acabaram caindo fora logo de cara, talvez por já pressentirem os problemas que poderiam ocorrer), demonstrando muita confiança em toda sua organização.


Inclusive, pela ousadia demonstrada, toda a publicidade criada e do excelente cast de bandas anunciado, o festival acabou atraindo milhares de bangers, inclusive de outros municípios e estados de nosso país, além de visitantes de países vizinhos e, quem sabe, até mais distantes, que se dirigiram a São Luis, no Maranhão para acompanhar o MOA.


Mas, infelizmente, as expectativas não se confirmaram e diversos problemas ocorreram, com um grande desrespeito às bandas (em especial as nacionais), que tiveram que cancelar seus shows por falta de pagamento e, sobretudo, um grande descaso aos fãs que estiveram presentes no local, que, segundo noticiado exaustivamente pela imprensa nacional e internacional, apresentava uma infraestrutura precária, com péssimas condições de segurança, alimentação e higiene (que constituem direitos básicos de qualquer cidadão), em total desconformidade com o que havia sido anunciado pelos produtores do evento.


O simples fato de algumas bandas cancelarem sua participação no festival já dá direito a abatimento no preço e reparação dos prejuízos causados ao consumidor, assim como as despesas tidas com viagens, hospedagem e todas as demais realizadas em virtude da participação no festival. Todos esses custos devem ser reparados integralmente pelos organizadores.


E há também a possibilidade de reparação dos ditos danos morais, que são aqueles danos imateriais, relativos ao sofrimento físico e psicológico suportados pelas pessoas que tiveram que se sujeitar a situações degradantes e viram o sonhos de assistir seus ídolos ir por água abaixo, dentre outros abalos.


Sem o intuito de buscar culpados para o ocorrido, o que demandará investigação não só pela imprensa, como, principalmente, pelos órgãos públicos responsáveis, este texto tem a intenção de orientar você, amigo leitor, que foi ao festival e se sentiu lesado, moral e/ou patrimonialmente, e pretende (com razão!) um ressarcimento de seus prejuízos, a como proceder para facilitar tal reparação face aos responsáveis.


Em primeiro lugar, fique tranquilo, pois a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor preveem o direto do consumidor na reparação dos prejuízos sofridos, e é evidente neste caso que estamos diante de uma relação de consumo, pela prestação de um serviço mediante remuneração. Todas as vezes que a qualidade do produto ou serviço não estiver do acordo com o ofertado e devidamente comprado, o consumidor (que é a parte mais fraca da relação, em comparação com as produtoras de evento) tem o direito de ver os problemas solucionados de forma eficiente.


Assim sendo, irei enumerar abaixo algumas dicas para facilitar a sua vida, leitor que possa ter sofrido prejuízos com o evento. Vamos lá:


1) guarde todos os comprovantes das despesas realizadas - desde passagens aéreas e gastos com hospedagem até canhotos de ingressos e despesas com transporte para deslocamento até o local do evento - pois isso é muito importante para comprovar seus gastos, viabilizando a reparação dos danos
materiais (lesões concretas ao patrimônio do consumidor)


2) guarde as publicações, mensagens publicitárias, ingressos e similares relativos ao evento, e junte o máximo possível de fotos do local, da estrutura do camping, do palco e das instalações em geral, comprovando assim que as promessas não foram cumpridas pela produção


3) guarde todos os demais comprovantes de possíveis prejuízos que você possa ter sofrido em decorrência do evento


4) procure o PROCON, o Ministério Público, um advogado de sua confiança ou o Juizado Especial. No PROCON (que é o órgão administrativo responsável pela defesa do consumidor) é possível fazer uma reclamação, descrevendo todos os problemas enfrentados com o evento, pois tal órgão tem poderes para tentar uma solução administrativa das dificuldades enfrentadas (o que é mais ágil, mas nem sempre efetivo, pois os responsáveis pelo prejuízo podem não estar dispostos a um acordo, como ocorre na maioria dos casos), bem como de aconselhar o consumidor nos caminhos a seguir. Já o Ministério Público tem competência para realizar e solicitar investigações, e também para defender o consumidor em conjunto judicialmente. Também é possível ingressar judicialmente com ações individuais. Para isso, basta procurar um advogado de sua confiança (caso não tenha condições de arcar com as despesas do advogado, procure a Defensoria Pública ou a OAB, pois o Estado é obrigado a conceder aos cidadãos carentes a assistência jurídica gratuita)


Lembrando que todos podem procurar direto o Ministério Público ou um advogado, não sendo necessário ir ao PROCON em primeiro lugar. O consumidor também pode se socorrer ao Juizado Especial, em que a busca de uma solução judicial para o problema de início prescinde de acompanhamento por advogado para valores de reparação em até 20 salários mínimos.


Enfim, meios existem para a solução dos problemas enfrentados, e cabe apenas àqueles que se sentiram lesados escolherem o caminho que pretendem seguir para solucionar seus problemas e buscar a punição dos responsáveis por toda essa verdadeira tragédia do metal nacional.

Comentários

  1. Cara... só posso dizer: faltou inteligência, planejamento, cabeça, estratégia e humildade. Ser no Maranhão é o de menos, o importante era saber COMO fazer. O Wacken não começou gigante como é hoje. O Monsters Of Rock (hoje Download Festival) também não. Os produtores tomavam iniciativas ousadas, mas não beirando a insanidade. Sempre torci para que este festival desse certo, porque como a Mariana Dantas disse, a galera do Nordeste merece um evento como esse. Mas ao ver que antes de coisas concretas vinham desabafos, gritos inflados, críticas, você para e pensa... "como esse pessoal tão instável emocionalmente consegue dar conta disso?". Chato para quem chegou a desembolsar 4000 reais para tão pouco, chato para quem vive no Maranhão e chato para os produtores de médio e pequeno porte que agora vão ter que viver com a sombra do Metal Open Air sempre que tentarem fazer um show. Lamentável. Que se punam os culpados e que se faça justiça com quem foi ludibriado, de artistas a fãs. Todos perdem, não só a galera de São Luis.

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  2. A pergunta que fica é: terão os produtores liquidez para pagar dos os danos (materiais e morais)?

    São milhares de fãs lesados, sem contar as bandas que vão atrás de serem ressarcidas e os fornecedores de luz, som, equipe de segurança e etc.

    Esse é meio receio.

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  3. É impressionante o despreparo e a falta de profissionalismo dos organizadores do evento. Há muito tempo não via tantos problemas em um evento só. Que vergonha!

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  4. Esse evento mostra a falta de profissionalismo e mostra também como alguns brasileiros são amadores, verdadeiros moleques que se acham empresários só porque tem uma produtora de eventos.
    Hoje de manhã eu vi no Bom Dia Brasil da Rede Globo as imagens sobre a infra-estrutra disponibilizada pelos "organizadores" do evento, e por isso não me passa pela cabeça outra a não ser uma reparação financeira pelos prejuízos materiais e morais sofridos por todo o público, das bandas eu nem falo muito, pois para eles é mais fácil se caso o cachê não estiver na conta não tem show e pronto o que é uma atitude para lá de correta.
    Mas, o que deixa indignado é saber que isso obviamente trará conseqüências negativas para o país (que é muito mal visto lá fora), e que a duras penas ao longo de décadas construiu uma imagem sólida e cheia de credibilidade fato que se tornou rota obrigatória, mas mesmo assim não é motivo para generalizações que os gringos gostam de fazer em relação ao nosso país.
    Um festival desse porte que conta com uma enorme gama de serviços, já deveria estar preparado para receber o público e os artistas pelo menos com um mês de antecedencia, pois como você chega num evento desse tipo e não tem nada pronto fato que por si só já gera um desconforto tremendo enfim é totalmente constrangedor.
    E um dos defeitos mais gravesna minha opinião foi no que tange a segurança do público, pois é crime fazer um festival sem autorização dos bombeiros e ainda por cima num local que não conta com os equipamentos adequados como: extintores e mangueiras para que caso seja necessário apagar um incêndio, que pelo visto se acontecesse ali o defecho seria uma tragédia sem precedentes.
    Além das imagens feitas no local mostrando a situação degradante a que foram expostas as pessoas que estavam hospedados no estabúlo (camping), num breu total que só dava para ver porque a equipe de reportagem estava iluminando e outros reclamando porque estavam passando fome e ficaram presos ali, e o pessoal que dormiu no aeroporto porque não tinha mais para aonde ir.
    Enfim, eu só penso que essa produtora deve ser processada e chamada a indenizar o público que na minha opinião foi tratado como lixo, uma atitude cruel sem um pingo de humanidade.

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  5. ...O problema não foi só os organizadores, o governo não apoiou em nada, se fosse feito por uma produtora patrocinada pelo governo (marafolia) o festival teria sido tão bom quanto qualquer outro. As emissoras da região que são pertencentes a politicos não fizeram nenhuma divulgação, mas quando deu tudo errado, eles foram os primeiros a descer o pau...infelizmente o estado do MA é dominado por uma política gananciosa e que não pensam na população...a Banda KORZUS, fez bem e tiro o chapéu...um evento desse era para o ESTADO ganhar e não passar por este escandalo...mas fazer o que? No nosrdeste não tem nada, ainda acontece essas coisas...espero um dia poder ver o MA crescer, uma oportunidade já fora perdida...quantas mais???!!!!

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